A Corrida Contra o Relógio: Por Que Proprietários Estão Doando Imóveis Agora
Se você é proprietário de imóvel em Campo Grande ou em Mato Grosso do Sul, provavelmente já ouviu falar sobre a Reforma Tributária e suas possíveis consequências para o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O que pode parecer um assunto distante está gerando um movimento real e concreto: famílias inteiras estão acelerando a doação de seus patrimônios antes que novas regras entrem em vigor.
Os números falam por si. De acordo com dados dos Cartórios de Notas de Mato Grosso do Sul, foram registradas 4.453 escrituras públicas de doação de imóveis em 2025 – o maior volume da série histórica. Isso representa um crescimento impressionante de 165% em relação a 2020, quando apenas 1.678 atos foram registrados. Essa tendência não é coincidência: é planejamento estratégico de famílias que entendem as implicações fiscais das mudanças que virão.
Entendendo o Impacto da Reforma Tributária em MS
A Reforma Tributária abre caminho para tornar mais onerosa a transmissão patrimonial em praticamente todos os estados brasileiros. Mas o impacto não será igual em todos os lugares. Para entender como isso afeta Campo Grande e Mato Grosso do Sul especificamente, é importante conhecer as três categorias de estados criadas pela reforma.
Mato Grosso do Sul está no segundo grupo – aquele que já opera com sistemas progressivos de tributação. Isso significa que a principal mudança não será no aumento das alíquotas, mas na base de cálculo do imposto. A partir de 2027, o ITCMD passará a considerar o valor de mercado dos bens, em vez de critérios anteriores. Para imóveis em Campo Grande, especialmente aqueles em regiões valorizadas, isso pode resultar em uma tributação significativamente maior.
Imagine um imóvel avaliado em R$ 500 mil no bairro Chácara Ceres ou na região central de Campo Grande. Com a nova base de cálculo alinhada ao valor real de mercado, o imposto incidente sobre sua doação pode ser substancialmente superior ao que seria cobrado hoje, mesmo sem mudança nas alíquotas percentuais.
A Doação com Reserva de Usufruto: A Estratégia Mais Inteligente
Entre as modalidades de doação que vêm crescendo em Campo Grande, destaca-se a doação com reserva de usufruto. Essa é uma estratégia particularmente interessante para proprietários que desejam antecipar a transferência patrimonial sem abrir mão do uso e da moradia do imóvel.
Como funciona na prática? Os pais transferem a propriedade do imóvel aos filhos, mas mantêm para si o direito de uso, moradia, administração e recebimento de eventuais rendimentos do bem durante toda a vida. Isso significa que você continua vivendo em sua casa, recebendo aluguel se o imóvel for alugado, e tendo total controle sobre o bem – mas a propriedade já está transferida e sujeita às alíquotas atuais do ITCMD.
Segundo Elder Dutra, presidente do Colégio Notarial do Brasil em Mato Grosso do Sul (CNB/MS), essa modalidade reflete exatamente o que as famílias buscam: "O que estamos vendo é uma antecipação das famílias diante das mudanças previstas no ITCMD. Com a possibilidade de aumento da carga tributária a partir de 2027, muita gente tem buscado organizar a sucessão ainda pelas regras atuais. Esse é um momento estratégico para planejar, e o Cartório de Notas garante segurança jurídica em todo o processo".
2026: A Janela Estratégica para Proprietários em Campo Grande
O cenário atual cria uma oportunidade temporal única. As alterações na legislação do ITCMD ainda dependem da aprovação de leis estaduais específicas. Porém, caso essas mudanças sejam aprovadas em 2026, elas deverão respeitar os princípios constitucionais da anterioridade anual e da noventena. Na prática, isso significa que os novos modelos de tributação só produzirão efeitos a partir de janeiro de 2027.
Para proprietários em Campo Grande, isso cria uma janela estratégica de aproximadamente 12 meses para estruturar a transferência patrimonial. Qualquer doação formalizada antes da entrada em vigor das novas regras será tributada pelas alíquotas atuais – potencialmente muito mais vantajosas do que as futuras.
Além da Economia Fiscal: Segurança Jurídica e Planejamento Familiar
A antecipação da doação não é apenas uma questão de economia fiscal. Existem outros benefícios práticos que justificam o movimento crescente em Mato Grosso do Sul:
Redução de incertezas futuras: Ao formalizar a doação agora, você elimina a incerteza sobre como será tributada no futuro. Não há surpresas desagradáveis quando a reforma entrar em vigor.
Proteção contra valorização: Se o imóvel se valorizar nos próximos anos, essa valorização não incidirá sobre o cálculo do ITCMD. Você aproveita a avaliação atual, potencialmente menor.
Previsibilidade no planejamento familiar: Formalizar a transferência patrimonial enquanto você está vivo permite conversar com os herdeiros, explicar as decisões e evitar conflitos futuros. Tudo fica documentado e claro nos Cartórios de Notas.
O Contexto Econômico Atual em Campo Grande
É importante considerar o contexto econômico mais amplo. Segundo dados do IBGE referentes a junho de 2026, a habitação acumulou uma variação de 2,92% no ano, com variação mensal de 0,63%. Esse cenário de inflação moderada nos custos habitacionais reforça a importância de estruturar a transferência patrimonial agora, antes que pressões inflacionárias futuras ampliem ainda mais o valor dos imóveis e, consequentemente, a base de cálculo do imposto.
Próximos Passos: O Que Você Deve Fazer
Se você é proprietário em Campo Grande e está considerando transferir patrimônio para seus herdeiros, este é o momento de agir:
1. Consulte um profissional especializado: Um cartorário ou advogado especializado em direito sucessório pode avaliar sua situação específica e recomendar a melhor estratégia.
2. Avalie a doação com reserva de usufruto: Essa modalidade pode ser particularmente vantajosa se você deseja manter o uso do imóvel.
3. Formalize a documentação: Procure um Cartório de Notas em Campo Grande para formalizar a escritura pública. Isso garante segurança jurídica total.
4. Planeje a sucessão: Use essa oportunidade para conversar com sua família e estruturar o planejamento sucessório de forma clara e organizada.
Conclusão: Agir Agora é Investir no Futuro
O crescimento de 165% nas doações de imóveis em Mato Grosso do Sul não é um fenômeno aleatório. Reflete a inteligência de proprietários que entendem as implicações fiscais das mudanças que virão e estão agindo estrategicamente para proteger seu patrimônio. Em Campo Grande, onde o mercado imobiliário continua dinâmico e os valores dos imóveis seguem em trajetória de valorização, essa janela estratégica é ainda mais valiosa.
A Reforma Tributária é inevitável. Mas o timing de sua transferência patrimonial é uma decisão que você pode controlar. 2026 é o ano para agir.
Fonte: A Crítica (https://acritica.net/economia/doacao-de-imoveis-em-ms-reforma-tributaria-itcmd/)
